Ocupação Territorial da Cidade

Na cidade ocorreram diversas ocupações 
em encostas e em áreas públicas

Com a ocupações de áreas impróprias
e a retirada da cobertura vegetal intensificou
as inundações, facilitada pelo estreitamente
dos córregos principais da cidade. 

A partir de 1970, Francisco Morato passa atender uma nova demanda estipulada pela Grande São Paulo. Tanto que passa ocupar a função de cidade para abrigar pessoas que trabalham nas indústrias ou não possuem condições de pagar os altos aluguéis na Região Metropolitana de São Paulo. Do “povoado-estação” passa para “subúrbio-estação” (LANGENBUCH, 1971, p.146). Apresenta-se como aglomerações que assegura as condições de reprodução da força de trabalho para RMSP. A cidade apresentou-se como modelo de periferização próximo a Região Metropolitana de São Paulo. O dinamismo econômico da capital paulista e dos municípios vizinhos e a grande oferta de empregos, não apenas intensificaram fortemente os fluxos migratórios mas logo a expansão das respectivas áreas urbanizadas viria a promover a formação de uma aglomeração contínua. Nos anos 60, foi observado que na Capital e nas vizinhanças, a conurbação, os deslocamentos pendulares de populações de um município para outro, a intensificação dos fluxos de mercadorias, a concentração das comunicações e um sem-número de vínculos socioeconômicos e físico-territoriais entre núcleos contíguos, haviam constituído uma região metropolitana com centro na cidade de São Paulo. 

A Ocupação da cidade se acentuou pela especulação imobiliária, doação de lotes e a expansão metropolitana de Francisco Morato. Os núcleos de loteamentos que surgiram na Cidade foram promovidos por vários fatores, como a especulação imobiliária e pouca fiscalização de órgãos públicos contra a ocupação de áreas públicas.  
Parte da área urbanizada se deu pela multiplicação de loteamentos populares irregulares ou lotes clandestinos. A divisão desse solo clandestino tem como resultado a separação entre a oferta de habitação para a população de baixa renda e a efetiva construção da cidade. É a chamada “urbanização sem cidade

De maneira geral, os loteamentos são implantados sem o controle do Poder Público, em encostas ou várzeas, via de regra impróprias para o assentamento urbano, o que acaba rompendo seu frágil equilíbrio ambiental e as torna de alto risco para seus moradores, que, em virtude do baixo poder aquisitivo, constroem suas moradias com estruturas muito precárias. O território municipal conta com áreas de morros altos, serras e escarpas, onde a ocupação é rarefeita, tem características rurais, ocorre vegetação natural de remanescentes da Mata Atlântica e áreas de morros baixos, onde estão as maiores parcelas da superfície urbanizada, densamente ocupada, em que predominam os lotes pequenos e as ruas estreitas. A ocupação indiscriminada desta área, inadequada fisicamente sob os aspectos geomorfológicos, geológicos e com declividade acentuadas, gerou áreas degradadas e de risco. A maior parte de Francisco Morato apresenta declividades na faixa de 20% a 40%, notadamente em sua área mais urbanizada, na porção oeste do município. Ao longo do eixo ferroviário da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, as declividades são ainda mais acentuadas, situando-se na faixa superior a 40%. As áreas de várzeas, como as encostas do rio principal do município, o Ribeirão Tapera Grande, apesar das declividades adequadas, são consideradas desfavoráveis à urbanização, por serem problemáticas quanto à capacidade de suporte de seu solo e devido ao nível de lençol freático, pouco profundo. 

A ocupação urbana de Francisco Morato, desde o seu início, foi desenvolvida ao longo da ferrovia, primeiro e principal eixo de estruturação do espaço urbano do município. Os trilhos implantados no sentido norte-sul dividiram o território e se tornariam mais tarde, com o crescimento urbano, uma barreira importante física para a integração dos setores leste e oeste da cidade, por falta de um sistema viário que os interligasse. O núcleo central desenvolveu-se ao redor da Estação Ferroviária, situada a oeste da linha e em suas quadras adjacentes concentra a localização dos serviços públicos (Prefeitura, Rede Bancária, Câmara Municipal, Hospital Estadual), os principais estabelecimentos comerciais e os principais centros de atividades de esporte e lazer da cidade. No lado leste, nas quadras localizadas na desembocadura do Viaduto Sidney de Souza Góes – única transposição viária da ferrovia – tem-se a expansão de pequenos comércios e acentuado número de residências. A tipologia predominante das casas obedece ao padrão geminado de um ou dois lados, com um ou dois pavimentos e com preparação de laje para novo piso, em regime de autoconstrução. A construção é geralmente em alvenaria de bloco, sem revestimento, havendo grande incidência de portas e janelas de metal, via de regra gradeadas, o que denota a preocupação com a segurança das habitações. Muitas das casas apresentam entrada de veículos, o que pode significar o desejo ou a necessidade de os moradores resolverem, de maneira individual, a própria acessibilidade. 

Loteamentos

Em tempos de expansão metropolitana industrial, em muitas cidades ocorreram ocupações precárias, freqüentemente ilegais e carentes de infra-estrutura e de equipamentos e serviços urbanos. Nos anos 70, cinco anos após a emancipação do município, atingiu um pouco mais de 11 mil habitantes, sendo 80% da população considerada urbana. Nessa época o país se expandia em rápida velocidade. Houve a partir dessa década a busca de lugares em que as pessoas ou trabalhadores pudessem comprar seu terreno, construir e sair do aluguel. Dados oficiais do Departamento de cadastro da prefeitura informam que o último loteamento aprovado no município data do ano de 1979. Considerando os censo de 1980 e 2000 do IBGE, o crescimento populacional foi de 122.507 mil pessoas, e desta forma é muito provável que todos os novos aglomerados formados não estejam registrados nos cadastros da prefeitura e atendendo as normas urbanísticas. 

O Bairro Jardim Silvia é bastante adensado e algumas áreas possuem sérias restrições de ocupação. A suspensão de venda de lotes nesse bairro vai de encontro com as condições mínimas de segurança de habitabilidade e coerência com as condições municipais.

A Prefeitura concede desconto de multas e juros de mora dos débitos inscritos em dívida ativa e promove sorteios para o munícipe que mantém em dia o seu IPTU. Através de leis municipais o poder executivo é autorizado a excluir multas e juros de mora dos débitos inscritos em dívida ativa, disciplinando datas para pagamento, formas e outras providências, como incentivo para que a arrecadação aumente, permitindo uma maior flexibilidade para os munícipes de baixa renda pagar seus impostos. Ao fundo da foto, a construção do terminal de ônibus.

Registro de constantes inundações no Município vizinho de Franco da Rocha. Após a ocupação desordenada de Francisco Morato as inundações tornaram se freqüentes em ambos os municípios, provocando grandes perdas comerciais, principalmente em Franco da Rocha
http://oglobo.globo.com/sp/mat/2009/02/09/cidade-de-franco-da-rocha-decreta-estado-de-emergencia-apos-lama-invadir-mais-de-100-bairros-754331143.asp - Publicada em 09/02/2009 às 21h25m - Acessado em 20/11/2009

Além dos loteamentos de baixo custo que atraíram a população de baixa renda, a facilidade de acesso pela via férrea foram atrativos importantes na urbanização desordenada da cidade. A cidade não conseguiu impor diretrizes para a ocupação de seu território, e ainda sofre com aglomerado populacional e a ocupação irregular. Muita dessas ocupações ocorre em áreas públicas, o que é prejudicial ao desenvolvimento da cidade, já que a falta de áreas disponíveis torna difícil a ação da prefeitura no que diz respeito a construção de equipamentos urbanos ou obras de melhoria da qualidade de vida local, sem recorrer a desocupação e remoção de famílias. Lotes clandestinos ou de ocupação de áreas públicas não pagam impostos para a prefeitura, já que não são reconhecidas por ela, fato que contribui para o não aumento do orçamento anual do município, ao contrário das exigências sociais que constantemente aumentam. A ocupação dos loteamentos sem a devida implantação de sistemas eficientes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e abertura de vias com drenagem urbana, somada às altas declividades das encostas, a alteração dos perfis do solo, a remoção de cobertura vegetal ao longo de cursos d’água e em encostas e a ocupação subseqüente de áreas públicas destinas aos usos institucionais, verde e de lazer, localizadas muitas vezes em áreas impróprias, gerou ao longo dos anos uma alarmante situação de habitabilidade. A ausência de fiscalização e capacidade de resposta do Poder Público fez com que se agravassem as situações de risco existentes e precariedade habitacional no município. 

Clique aqui: a História das Ferrovias no Brasil

Facebook: agnaldo.vidali
e-mail: agnaldovidali@gmail.com
Francisco Morato - SP
www.perfilmorato.com.br - Morato Minha Cidade

Parabéns Prof. Agnaldo Vidali por este trabalho de construção histórica e social. Magnífico!

Professora Roseli Dantas Alves - Sociologia/Filosofia!

Agora eu sei onde encontrar a história de Francisco Morato. Parabéns pelo empenho Professor Agnaldo Vidali

Gilmar Castro da Sivla - Aluno (2º ano médio)